Esta data homenageia a Lei Áurea, sancionada em 13 de maio de 1888, a qual pôs fim à escravidão no Brasil. Quem assinou a lei da Abolição da Escravatura foi Dona Isabel, princesa imperial do Brasil.
Não se trata de feriado nacional, sendo esta condição revogada através da Lei nº 19.488, em 15 de dezembro de 1930, pelo ex-presidente Getúlio Vargas.
O Brasil foi o último país livre da América a abolir totalmente a escravatura.
